Sob este aspecto, o escritório Machado, Correa e Silva Advogados presta serviços aos seus clientes com um olhar que chamamos “Direito do Negócio”. Quer dizer, aplica uma engenharia estratégica técnica utilizando-se de todos os ramos do direito empresarial, mas sem esquecer a visão ampla, sinérgica e multidisciplinar para encontrar soluções jurídicas que conversem com os negócios dos seus clientes.

Por meio de arranjos contratuais e societários, o direito empresarial regulamenta as atividades empresariais das sociedades e do próprio empresário, dispondo sobre regras para os diversos tipos de empresas previstas no ordenamento jurídico. Abrange questões sobre a organização da atividade empresarial, estruturação de negócios, avaliação de riscos, reestruturação de empresas, entre outras. Além disso, pondera e formula estratégias processuais e a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos.

Elaboração e análise de todos os Contratos que envolvem as atividades empresariais e pessoais.

A área societária do escritório possui como diferencial sua visão multidisciplinar, atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, buscando soluções sob medida e inovadoras a seus clientes, sem perder de vista a segurança jurídica. Elaboramos contratos sociais, estatutos e suas alterações e atas de reuniões e de assembleias, reuniões para definições de estratégias, propositura e defesas referentes às ações como dissolução de sociedade, falência, recuperação judicial, recuperação de créditos, entre outras, possibilitando que empresas como startups ou empresas de pequeno, médio e grande portes, estejam em dia com as obrigações que lhes são impostas, não só pela legislação societária, assim como pela própria documentação interna da empresa.

Prestação de serviços jurídicos que envolvem todas as operações imobiliárias, incluindo contratos, incorporações, loteamentos, etc. Na esfera judicial, atuamos nas ações necessárias, como manutenção ou reintegração de posse, despejo, regularização de imóveis, entre outras.

O escritório representa seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, perante todos os órgãos da esfera pública (Instâncias Administrativas, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho), com gerenciamento de conflitos em todos os setores das relações de trabalho. Atuamos com ênfase no TRT12, mediante despacho de memoriais e sustentação oral. Prestamos assessoria completa na área trabalhista consultiva, preventiva e contenciosa, de forma próxima ao cliente, sempre com embasamento legal e atualizado, acompanhando os entendimentos doutrinários e dos Tribunais do país.

Consultoria em assuntos regulatórios, incluindo assistência e representação de seus clientes perante agências reguladoras e órgãos públicos, como ANATEL, entre outros. Assessoria em processos de licitação em geral e durante toda a execução do contrato administrativo, incluindo análises e impugnação de editais, auxílio na preparação de documentos para habilitação, apresentação de recursos administrativos, revisão e conferência de documentos e de proposta comercial, assessoramento para alteração de composição de consórcios, defesa contra aplicação de penalidades e ações judiciais.

O escritório possui atuação marcada na área do Direito do Consumidor, tanto no âmbito extrajudicial e administrativo, perante órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, bem como no âmbito judicial. Atua em questões relacionadas ao consumo em geral, em problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo.

Prestamos toda a assessoria e condução dos procedimentos necessários ao registro de proteção de marcas, atuando de forma diligente para resguardar os direitos da empresa em relação ao seu patrimônio. Registro e proteção de patentes, direitos autorais, domínios e outros assuntos de propriedade intelectual, bem como elaboração de contratos relativos à propriedade intelectual, tais como licença de uso e cessão de direitos.

A atuação do escritório na área do Direito Família e Sucessões é pautada pela empatia, onde primamos pelo sigilo e respeito a intimidade de todas as partes envolvidas, procurando amenizar e preservar as relações familiares. Atuamos nas esferas judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente. Prestamos ainda consultoria para o planejamento patrimonial, como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira.