Na MCS Advogados aplicamos uma engenharia estratégica técnica, utilizando todos os ramos do direito empresarial para oferecer soluções jurídicas que realmente fazem a diferença para o seu negócio.

- Análise multidisciplinar: nosso trabalho envolve uma visão ampla e sinérgica, integrando diferentes áreas do direito para encontrar as melhores soluções.

- Foco nos negócios: entendemos que cada empresa é única, e nossas estratégias são personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.

- Engenharia jurídica: aplicamos técnicas avançadas e inovadoras para garantir que suas operações estejam sempre protegidas e alinhadas com os objetivos empresariais.

O seu negócio faz parte do nosso negócio e por isso temos o Direito do Negócio, uma visão única daquilo que você batalhou para ter.

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Essa é uma das frases que consta no nosso site e representa muito o trabalho da MCS.

Conseguimos alcançar o desejado quando planejamos e executamos cada passo de forma cautelosa e estratégica.

Toda ação tem uma reação e o que buscamos, nada mais é, do que a de atingir o objetivo dos nossos clientes, protegendo e impulsionando os seus negócios.

Tenha a MCS como o apoio para traçar a rota que levará sua empresa ao próximo nível!

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Sabemos o quanto essa situação pode ser frustrante e desgastante. Por isso nossa equipe está aqui para:

- Analisar detalhadamente o seu processo;

- Orientar de forma completa sobre recursos e documentos necessários e,

- Representá-lo com assessoria jurídica especializada para garantir o seu
benefício.

Uma burocracia não pode impedir você de receber o que é seu por direito.

Conte com a MCS para transformar essa negativa em uma conquista! Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.

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O que nunca falta por aqui:

- café
- processos e problemas
- reuniões
- muitas abas abertas
- clientes satisfeitos

E por aí? O que você acrescentaria nessa lista?

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Você sabia disso?

A radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita é imune ao ICMS, ou seja, não pode ser tributado, desde que mantenha a característica da recepção livre e gratuita para os ouvintes e telespectadores.

O pagamento espontâneo do ICMS de forma indevida está sujeito à restituição total, nos termos do art. 165 do Código Tributário Nacional, sob pena de ensejar o locupletamento sem causa, vedado pelos art. 876 e 877 do Código Civil.

A restituição total dos tributos é igualmente prevista no Estado, especialmente nos art. 73 a 80 da Lei n. 3.938/66, e assegurada ao contribuinte que realizou indevidamente o pagamento espontâneo do tributo.

Se você realiza este tipo de operação dentro da sua emissora de rádio ou televisão, procure a MCS para ter a sua devida restituição.

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Amanhã nosso sócio Emerson Machado participará no WEBINAR promovido pela ACAERT sobre as eleições municipais, trazendo o que pode e o que não pode durante o período eleitoral.

O evento online ainda contará com a ilustre presença da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral – TRE/SC, Renata Fávere.

Sempre uma honra dividir o nosso conhecimento com esta instituição e seus associados.

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Menores de 16 anos podem participar de campanhas publicitárias, mas existem regras específicas para garantir a segurança e o bem-estar deles.

É fundamental seguir a legislação trabalhista que prevê cuidados especiais ao contratar crianças e adolescentes para trabalhos publicitários.

Aqui trazemos itens essenciais que merecem a atenção das empresas e publicitários:

✔️ Autorização Judicial - a participação de menores em campanhas publicitárias deve ser previamente autorizada pela Vara da Infância e Juventude.

✔️ Condições de Trabalho - o ambiente de trabalho deve ser adequado, garantindo a saúde, a segurança e a integridade física e moral do menor.

✔️ Carga Horária - a jornada de trabalho deve ser compatível com a idade do menor, respeitando limites de horas diárias e intervalos para descanso.

✔️ Remuneração - a remuneração deve ser justa e garantir que o trabalho não prejudique a frequência escolar e o desenvolvimento do menor.

Aqui na MCS Advogados estamos habituados a realizar este pedido judicialmente e obter o alvará de autorização para os nossos clientes.

Se você precisa de orientação jurídica para a contratação de menores em campanhas publicitárias, conte com a nossa expertise!

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Na MCS Advogados entendemos que cada grande negócio precisa de um suporte jurídico sólido e confiável.

Nossa equipe especializada está sempre à frente, oferecendo soluções estratégicas e inovadoras para garantir o sucesso e a segurança jurídica de nossos clientes.

Apoiamos empresas em todas as fases: da constituição à expansão, passando pela gestão de contratos, compliance e prevenção de litígios.

Atuamos com transparência e objetividade, antecipando cenários e construindo soluções que fazem a diferença.

Trabalhamos com você, e não apenas para você, entendendo sua jornada e adaptando nossas estratégias às suas necessidades específicas.

Confie na MCS Advogados para ser o parceiro jurídico que sua empresa merece e precisa.

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Chegou ela, nossa advogada associada há 7 anos, Iane Rodrigues.

Iane chegou de “mansinho” mas logo conquistou os nossos corações. Sempre pró ativa e disposta a estender a mão, não se economiza na entrega e atua da melhor forma possível em todas as frentes.

Ama o seu afilhado Raphael, é fã de café e Friends, e há 2 anos tem um Joey para chamar de seu.

A nossa Iane, para vocês.

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